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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2001 - 03:00
União estável - Outras questões
Marlusse Pestana Daher - A autora é Promotora de Justiça no Estado do Espírito Santo, Especialista em Direito Penal e Processual Penal, Professora de Direito Processual Penal na UFES, Membro da Academia Feminina Espírito Santense de Letras, radialista, jornalista e escritora
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 13:13
Formas Especiais de Pagamento
"Onde houver sociedade, haverá direito", com advento de uma ótica civilista inaugurada com o estatuto Legal de 2002 certos valores não encontram mais espaço para vigorar sendo substituidos por novos paradigmas que devem ser considerados essenciais na aplicação da legislação
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2022 - 09:49
A Usucapião pode ser negada se existem outras formas para regularizar o imóvel pretendido?
A Usucapião representa uma das formas de aquisição imobiliária. O procedimento judicial ou
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 11:22
Protesto de título prescrito gera dano moral apenas se não houver outras formas de cobrar a dívida
O entendimento foi exposto pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2018 - 17:37
Recusa ao teste do bafômetro sem outras provas de embriaguez não gera penalidade
Para o colegiado, cabia ao agente de trânsito atestar a embriaguez de outras formas previstas no CTB.
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008
Art. 2º Os órgãos e entidades da administração pública federal deverão considerar, em seus planejamentos, ações que concorram para fortalecer a Defesa Nacional.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 15:04
Formas Especiais de Pagamento - Breves Comentários
É premente destacar que o Código de 2002 pode e deve ser interpretado a partir de uma luz constitucional. Isto é, cabe ao Operador do Direito observar de forma cogente os princípios e ditames, considerados como essenciais e apregoados como fundamentais dentro da Carta Magna do Estado Brasileiro, ao aplicar a legislação abstrata ao caso concreto
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Formas Especiais de Pagamento - Breves Comentários
Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009
Parágrafo único. Enquadrar-se-ão nesta Lei as instituições e os processos museológicos voltados para o trabalho com o patrimônio cultural e o território visando ao desenvolvimento cultural e socioeconômico e à participação das comunidades.
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 03:00
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 03:00
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Outubro de 2003 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 16:07
6 formas de promover a ética no ambiente de trabalho
Ética no trabalho trata-se de um conjunto de valores e princípios que a corporação precisa seguir. Ela também pode ser encarada como um passaporte para maiores chances de sucesso profissional, já que isso pode trazer mais credibilidade e confiança interna e externa.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 12:20
Advogada explica formas de prevenir ações trabalhistas de funcionários demitidos
Ações podem custar caro para as empresas, por isso é necessário ter alguns cuidados na hora da demissão
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 10:25
Empresas têm até 21 de março para se adequarem às novas regras de combate ao assédio sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho
Entre as mudanças na CLT, estabelecidas pela Lei 14.457/2022, está a obrigatoriedade de que a CIPA responda pela adoção e pelo cumprimento de medidas e procedimentos, ações de treinamento e pela implantação de canal de comunicação e acompanhamento de denúncias.